O Direito é quase sempre, como o humano um produto de Histórico.
Os juristas lidam com os factos de duas formas.
Por um lado o fazem olhando para o futuro:
Quando se criam normas gerais e abstractas se as cria para o futuro ou seja para regerem comportamentos futuros.
Diz-se até que a lei é válida para o futuro.
E a natureza das normas gerais e abstractas impõe necessariamente que assim seja. Os padrões criados hoje não podem ser usados para o momento da sua criação para o futuro.
É pois pensando no futuro que os juristas criadores agem.
Este mesmo raciocínio é aplicável aos juristas pareceristas preventivos ou seja, aqueles que fazem pareceres antes sobre as pretensões das pessoas. É no futuro e para o futuro que o seu exercício serve.
Outro modo de os juristas agirem os mais comum e da prática concreta é o para o passado, mas um passado que se reflecte no presente e se projecta para o futuro.
Começa-se com um acontecimento passado e se o avalia com base nas normas gerais e abstractas criadas no passado, para retirar delas consequências que se projectarão no futuro.
O Profissional de Direito, excepto quando vive a sua vida é, afinal, um profissional fora do seu tempo, pois anda entre o passado e o futuro, por um lado carrega a ideia do que deve ser do passado, para o que será no futuro, por outro, olha para aquilo que foi no passado para com base nas normas de um passado mais distante aplicáveis à questão, tentar corrigir o passado e o fazer como devia ter sido.
O Presente no Direito é um tempo que pertence não aos juristas mas a todos os sujeitos de Direito em igual medida.
Ninguém recebe mais que os outros no presente... é preciso conjugar com o passado e o futuro para que desigualdade exista.
É neste campo, do presente, e de todos, que devemos investir. Um cidadão com educação jurídica é mais importante que um sistema judicial robusto.
O Direito é afinal História e Futurologia ao mesmo tempo... Mas é acima de tudo algo de prático.
Ajamos hoje,
Para que não precisemos de trazer o critério de ontem para disciplinar e reger o hoje nem tenhamos que reger hoje o que foi ontem para se projectar no futuro corrigindo o passado e, as vezes, prevenindo adversidades nos comportamentos futuros.
Pois somente uma decisão sobre a conduta de amanhã tomada hoje resultará em injustiça, pois as circunstâncias de amanhã não se assemelham às de hoje.
O Direito não pode ser um instrumento de transporte e confusão de tempos, deve ser, inclusive na relação do tempo, um fio condutor à justiça.
