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| Kasesa Chimuco |
Depois de muito tempo em pausa é altura de reabrir a página e apresentar o novo caminho para uma era diferente.
A reflexão é indispensável.
No princípio de nossa actividade tínhamos como escopo fornecer aos aprendizes de Direito e outros interessados instrumentos que os facilitassem a compreensão daquilo que as suas academias disponibilizavam ou deveriam disponibilizar. A esse escopo acrescemos outro, a nosso ver, mais nobre que o anterior, que passa por convidá-los ao banquete da reflexão sobre o Direito.
Cremos ser indispensável começarmos a reflectir sobre cada um dos comandos que são direccionados desde os que nos conferem liberdade aos que no-la reduzem. Mas mais do que isso há que reflectir sobre os fundamentos de cada um deles e a sua adequação à realidade e os objectivos da sociedade em que nos inserimos.
Há que questionarmos se o Direito deve ser mesmo apenas igual à Lei e há, acima disso que emanciparmos as outras fontes de Direito, nomeadamente o costume.
Há que analisarmos os contornos da força normativa dos factos na nossa realidade, cuja projecção, bem como os limites a que se deverá submeter.
Há que desenvolvermos mecanismos tendentes a concretizar cada vez mais o acesso ao Direito e a Justiça e aqui os advogados são a título individual e colectivo, constitucionalmente chamados a dar o seu especial contributo.
Há que reflectir sobre a necessidade material de alteração dos diferentes instrumentos legais actualmente vigentes.
Mas acima disso tudo e com mais urgência há que criar uma base doutrinal e filosófica que fundamente e limite todo o exercício que se impõe.
Já têm sido dados passos relevantes sobre alguns dos pontos em que se impõe a nossa reflexão, mas precisamos de estender a discussão na medida da extensão do nosso território e depois o projectarmos para o exterior dele com consistência e objectividade autárquica.
